29.9.07

Constituição garante ambiente equilibrado, lembra Desembargador Prudente

Padre Edilberto sai animado da conversa com Desembargador




Na tarde dessa sexta-feira o Padre Edilberto Sena, representante da Frente de Defesa da Amazônia (FDA), de Santarém, esteve em Brasília em audiência com o Desembargador Federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Federal Regional, da 1ª Região.

O Desembargador Prudente foi o relator do processo em que o Ministério Público Federal do Pará solicitou o fechamento do porto graneleiro da Cargill, instalado em Santarém sem a realização do devido Estudo de Impacto Ambiental -EIA, obrigatório por lei.
O porto opera desde 2003 com base em liminares obtidas na Justiça, e já embarcou mais de 2 milhões de toneladas de soja, de acordo com os levantamentos do Padre Edilberto.

Embora tenha sido voto vencido em algumas questões, o Desembargador Prudente entende que o Acórdão resultante do julgamento contém questões positivas e importantes para os aspectos ambientais e sociais. A divulgação desse documento no Diário Oficial da Justiça ocorrerá muito em breve, tendo o Desembargador conversado com o Padre Edilberto sobre as questões que se tornaram públicas na sessão de julgamento em que apresentou seu relatório sobre o caso.

De acordo com o representante da FDA, a perspectiva do movimento social quanto à questão agora ficou mais clara, e o próximo passo deverá ser acionar o Ministério Público Federal para que faça a devida apelação com objetivo de paralisar o porto até que o EIA seja concluído e aprovado. E mais, para que a realização desse estudo seja imediatamente determinada pela Justiça, e não fique aguardando para que o processo transite em julgado, o que não se pode avaliar quando irá ocorrer.
O Observatório acompanhou o Padre Edilberto na audiência com o Desembargador Prudente, e realizou a entrevista exclusiva que aparece editada no vídeo acima.

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